Ofensas recebidas após postagem em rede social geram indenização por danos morais
Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no...
MEC publica edital do 1º processo seletivo do Sisu 2021
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, o edital do processo seletivo para o primeiro semestre de...
Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Reitora da Ufersa é denunciada por intimidação a estudantes
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural...
Prefeitura do Natal vai manter o ponto facultativo do Carnaval
A Prefeitura Municipal do Natal vai manter o calendário já definido no decreto 12.148, de 30 de dezembro de 2020,...
TCE emite cautelar determinando adequações no uso da conta única do Tesouro Estadual
Em nova decisão no âmbito do processo nº 4912/2019-TCE, que trata sobre a utilização da conta única do Tesouro Estadual,...
‘Prazo de reanálise de prisão não é apenas cálculo’, define Câmara Criminal
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, acusado...
Câmara Cível do TJ/RN mantém redução de valor a ser restituído em rescisão de compra de imóvel
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve determinação de rescisão de contrato de compra e venda de um imóvel, no...
Produtores de eventos do RN mostram situação do setor a parlamentares federais
Com objetivo de conscientizar parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal da urgência em se aprovar o Projeto...
Análise de autonomia do Banco Central é adiada na Câmara
Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece...
