Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
O Conselho Pleno da OAB se reuniu, na última segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à...
Prefeito envia para Legislativo Projeto de Lei que cria Secretaria de Igualdade Racial
O prefeito Álvaro Dias encaminhou na última terça-feira (9) para a Câmara Municipal de Natal o projeto de Lei que...
TSE julga improcedentes duas ações contra Bolsonaro por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp nas Eleições de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), duas Ações...
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não são a via processual adequada...
Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo
Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante...
2ª Turma garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, não admitiu o recurso interposto por procuradores integrantes...
TJRN determina anulação de audiência de instrução que não contou com participação do MP
Ao julgar Mandado de Segurança, impetrado pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, à unanimidade, concedeu a segurança para...
Casal que teve atendimento negado em bar será indenizado
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, condenou o Cotovelo Bar Ltda...
TRE/RN torna inelegível o ex-governador Robinson Faria por 8 anos
Em julgamento finalizado na tarde desta terça-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) tornou inelegível...
Governo Federal negocia novo auxílio aos informais
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores...
