Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) expediu 32% a mais de atos administrativos do que no mesmo período do ano passado. Os dados revelam que mesmo diante do cenário de pandemia e regime de trabalho híbrido, de janeiro a abril de 2021, foram expedidos 1.166 atos entre licenças, alvarás, certidões, autorizações e habite-se. Com destaque para a emissão do alvará de funcionamento provisório, licença que libera o início das atividades comerciais, que teve um salto de um terço a mais que em 2020.
Foram 316 alvarás de funcionamento provisório, 108 alvarás de funcionamento definitivo,137 alvarás de construção,135 certidões negativas de débito ambiental (CNDA’s) e 122 certidões diversas entre característica, demolição e de uso e ocupação. Além de 85 licenças de instalação, operação e simplificada, 66 habite-se, 65 autorizações entre urbanísticas, ambientais e de supressão, 123 dispensas de licenciamento e 9 consultas prévias.
Para o secretário da pasta, Thiago Mesquita, este incremento deve-se ao ambiente criado pela Semurb para facilitar a obtenção das licenças. “Os números são animadores e correspondem ao esforço que nós, enquanto Prefeitura do Natal, estamos fazendo para facilitar a vida dos empreendedores neste período de pandemia. E também o comprometimento da gestão na manutenção dos negócios e, principalmente, dos empregos”, ressalta.
A Semurb se adaptou durante a pandemia para manter seu funcionamento, disponibilizando atendimento virtual pelo “Semurb On-line” e priorizando a segurança de servidores e da população. Com vários serviços que podem ser acessados via site (www.natal.rn.gov.br/semurb) e todo o atendimento ao público feito pelo WhatsApp, e-mail e telefone.
E visando agilizar e democratizar o atendimento do licenciamento, por exemplo, adotou o recebimento de relatórios e laudos de vistorias, que possibilita ao empreendedor enviar as informações diretamente pelo sistema e aguardar em casa para receber sua licença. Outra facilidade foi a adesão ao sistema directa, que proporciona mais transparência e um melhor acompanhamento do contribuinte ao processo de licenciamento.
“Com a eficiência de um sistema eletrônico confiável e transparente a Semurb vem avançando em proporcionar um desenvolvimento ao município de Natal, e o mais importante, respeitando toda legislação ambiental e urbanística”, acrescenta Mesquita.
Além disso, foram prorrogadas automaticamente as validades das CNDA’s com datas de vencimento durante a situação de emergência no município. Como também das licenças dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e de funcionamento), das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), o que trouxe mais tranquilidade aos contribuintes, num momento de dificuldade para todos.
