Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
Por unanimidade (11X0), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira...
Justiça mantém decisão de restabelecimento imediato de fornecimento de energia à creche em Arês
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido...
Mossoró: Justiça indefere liminar requerida por Associação de Shoppings contra lei municipal
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido de concessão de medida liminar requerida pela Associação...
Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas...
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobrança mínima, no caso de evasão...
STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a...
MPRN irá eleger lista tríplice para novo procurador-geral de Justiça dia 23 de abril
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá eleger os integrantes da lista tríplice para a indicação ao...
ABC quita pagamentos em atraso de acordos trabalhistas
A queda de arrecadação provocada pela ausência de torcida em seus jogos, por causa da pandemia do novo coronavírus, fez...
TRT-RN mantém multa de R$ 15 mil para empresa que não entregou EPIs contra o Covid
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo fato...
Estado terá que regularizar remuneração de PM’s promovidos
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido feito por meio de mandado de segurança, movido pela advogada de 12...
