Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência em Natal a partir de 15 de março
O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria...
Para conter Covid-19, Prefeitura de Natal ampliará atendimento à população e rigor na fiscalização de estabelecimentos
O prefeito Álvaro Dias se reuniu na noite desta quinta-feira (18) com o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 do...
Câmara de Natal retorna atividades legislativas nesta quinta-feira (18)
A Câmara Municipal de Natal vai realizar nesta quinta-feira (18), às 14h, a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da...
Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes
Em ato número 01/2021 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assinada na manhã da última quinta-feira (11) pelo presidente, deputado...
PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a...
OAB promoverá o evento “Honorários, a Primeira Prerrogativa da Advocacia”
A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN, informa a realização do "Webinário: honorários, a primeira prerrogativa...
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor...
Dez novos leitos de UTI são instalados no Hospital de Campanha
Em visita ao Hospital Municipal de Campanha na noite desta quarta-feira (17), o prefeito de Natal Álvaro Dias confirmou a...
Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite desta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética...
Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do...
