Representante da Pfizer confirma: governo não respondeu ofertas feitas em agosto de 2020
Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que...
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos....
STF reafirma que empresas estatais sem lucro são beneficiárias de imunidade tributária recíproca
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência de que as empresas públicas e as sociedades de economia mista,...
AGU entra com habeas corpus no Supremo a favor de Pazuello
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o...
STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Mulher que ficou paraplégica após disparo de adolescente fugitivo do Ceduc será indenizada pela Estado
Paraplégica após ser atingida por disparos de arma de fogo durante um assalto a uma padaria em Natal, uma cliente...
Estrutura física do Campus Central da UERN em Mossoró terá que ser regularizada
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do Governo do Estado e da Universidade do...
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências feitas em...
Advogado faz alerta para efeitos da lei que proíbe o trabalho presencial de gestantes na pandemia
O Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021 trouxe a sanção presidencial da Lei 14.151, que dispõe...
Câmara vota destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado nesta quarta
A Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta quinta-feira (13), a partir das 10 horas, para analisar os destaques...
