Assembleia Legislativa define presidente e vice da CCJ
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se nesta quinta-feira (18) para eleição e instalação da Comissão de Constituição,...
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da...
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento para criança com espectro do autismo
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) obteve decisão em tutela de urgência que obriga um...
A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência
No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar...
Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo...
Confirmadas novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte
O Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou a circulação de novas variantes...
Álvaro Dias solicita da bancada federal do RN emenda para construção do Hospital Municipal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, apresentou nesta sexta-feira (19) à bancada federal do Rio Grande do Norte o pedido...
Líderes têm até hoje para indicar relatores setoriais para o Orçamento
Termina hoje (19) o prazo para que para que as lideranças partidárias indiquem relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA)...
‘Primariedade’ não é suficiente para conceder liberdade provisória
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em sessão realizada por meio de videoconferência, que os elementos da chamada “primariedade” na...
Acusado de invadir terrenos em Pipa sob violência tem pedido de liberdade negado
Um recurso, movido pela defesa de um acusado de integrar uma milícia privada foi julgado e negado pela Câmara Criminal...
