Câmara aprova alteração no FNDE para permitir conclusão de obras
A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que permite que os entes federados repactuem com o Fundo...
Caso de feminicídio tentado será levado a júri
Um caso de feminicídio tentado voltou a ser julgado pela Câmara Criminal do TJRN, em uma sessão realizada por meio...
Câmara Criminal do TJ/RN rejeita HC para acusado de praticar crimes em presídios
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, após decisão da Vara Única da Comarca de Nísia...
Após seis meses, CPI da Pandemia é encerrada com 80 pedidos de indiciamento
Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final. Prevaleceu...
Proteção Social de militares estaduais é tema de debate na Assembleia Legislativa
O novo Sistema de Proteção Social dos policiais e bombeiros militares do RN foi tema de discussão em audiência pública...
Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica...
CPI da Pandemia do Senado vota hoje relatório final dos trabalhos
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado vota hoje (26) em reunião prevista para começar 10 horas o...
Estado responde por honorários periciais adiantados pelo INSS em ação acidentária julgada improcedente
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a...
Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (25) para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
MPRN recomenda que Prefeitura de Pendências realize concurso público para preenchimento de quadro de pessoal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pendências para que, no prazo de 180...
