Atenuante da confissão de delito é tema em decisão do Pleno
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como improcedente o pedido formulado em revisão criminal interposta pela defesa...
Concursos públicos: mais de 246,6 mil vagas estão abertas pelo país
Grandes concursos públicos e processos seletivos foram lançados nos últimos meses em todas as partes do país. Os editais abertos, atualmente, somam mais...
Lei que protege entregadores de aplicativos é sancionada com vetos
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a Lei 14.297/22, que reforça as medidas de proteção...
Retrocesso ambiental: Bolsonaro sanciona lei que que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os contratos...
Eleições 2022 : Resolução sobre propaganda prevê punição para desinformação e disparo em massa de mensagens
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais...
Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra covid-19
O governo federal anunciou hoje (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de...
Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender...
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público...
Natal pronta para receber a nova tecnologia 5G
Moderna e ágil é a nova lei preparada pelo município de Natal, para recepcionar a nova tecnologia 5G, que deverá...
Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças
O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade...
