Recomendação do MPRN visa coibir poluição sonora em São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de São Bento do Norte, Caiçara do Norte...
Operação da PF no RN desarticula quadrilha especializada em contrabando de cigarros e produtos falsificados
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26/10, em Mossoró, Região Oeste Potiguar, a segunda fase da Operação Falsos Heróis, que...
Após vender equipamentos de empresa a terceiros, técnico é condenado
Um técnico de manutenção de impressoras fiscais foi condenado pela prática dos delitos de apropriação indébita e falsidade ideológica cometidos...
Revisão Criminal é parcialmente aceita para redimensionamento de pena-base
O Tribunal Pleno do TJRN destacou a necessidade de se admitir o ajuizamento do recurso de “Revisão Criminal’, o qual...
Defeito em televisão gera indenização para consumidor em Caraúbas
A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um...
Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios nesta semana
A Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira...
Com votação marcada para terça, relatório da CPI ainda pode receber alterações
Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de...
Escola da Assembleia receberá prêmio em Educação pelo projeto Conexão Parlamento
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi indicada a receber a Medalha Mérito em Educação, por...
OPORTUNIDADE : Concursos públicos pelo Brasil com editais abertos nesta semana oferecem mais de três mil vagas
Até a próxima sexta-feira (29/10), pelo menos 14 editais de concursos e processos seletivos abrem o prazo de inscrição. Juntos,...
Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação...
