Autor de roubo seguido de morte ocorrido no bairro de Cidade Alta é condenado
A Terceira Vara Criminal de Natal condenou um homem pelo cometimento de crime roubo seguido de morte (latrocínio), ocorrido em...
Participação do Ministério Público em órgão de defesa do consumidor não conflita com a Constituição Estadual
O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou, mais uma vez, que a participação de representante do Ministério Público no Conselho Estadual...
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva...
Covid-19: Anvisa analisa uso emergencial de medicação da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta quarta-feira (16), em Brasília, pedido da Pfizer para uso emergencial do...
Prefeito destaca pacote de obras e faz balanço do enfrentamento à Covid em mensagem anual na CMN
O prefeito Álvaro Dias fez a leitura da tradicional mensagem anual à Câmara Municipal de Natal na tarde desta terça-feira...
Relatório final da CPI da Covid na AL/RN está pronto e propõe o indiciamento da governadora Fátima e do secretário estadual de Saúde
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou, na sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do...
Operação do MPRN apura emissão de receituários médicos falsos para vacinação contra covid-19 em Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Acceptio, que apura a emissão...
TRE-RN recebe 1.300 novas urnas eletrônicas para Eleições 2022
Nesta segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu 1.300 novas urnas eletrônicas modelo 2020...
Operário que teve carro danificado em acidente com portão de obra não tem direito a indenização de empregador
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito à indenização por danos materiais...
STF define critérios para decretação da prisão temporária
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão...
