Justiça condena homem por roubo de celular de mulher e tentativa de matar marido e filho da vítima em Mossoró
A 1ª Vara Criminal de Mossoró condenou um homem acusado de roubar o celular de uma mulher e de tentar...
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que...
Professores da rede estadual rejeitam proposta do Governo para o Piso e decidem entrar em greve
Os professores da Rede Estadual rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo nesta segunda-feira (14) para atualizar o Piso Salarial 2022...
Procon Natal aponta redução no preço da gasolina
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço dos combustíveis na cidade...
Sisu abre inscrições para a primeira edição de 2022
Pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil são os dez...
Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério...
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos...
Empresários são condenados por lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou os empresários Fabiano Alexandre Pontes e...
Eleitores que se mudaram devem atualizar informações sobre domicílio eleitoral
Segundo o calendário eleitoral deste ano, as eleitoras e os eleitores que mudaram de endereço ou que, por qualquer outro...
Insuficiência de provas gera reforma de condenação em caso de roubo seguido de morte
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN reformaram sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, e absolveram um homem,...
