TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1....

Ministro Gilmar Mendes mantém suspensão de parcelas devidas por clubes de futebol durante pandemia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para manter a suspensão da exigência, depois de...

Vendedor xingado de “gordo malamanhado” consegue rescisão indireta e indenização

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de vendedor agredido verbalmente e xingado de “gordo”...

Ministro Potiguar Emmanoel Pereira é eleito para presidência do TST

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira...

Relator da CPI da Covid na AL/RN propõe indiciamento de quatro pessoas

O deputado Francisco do PT, relator da CPi da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou aos...

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda...

Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria

Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes...

Assembleia do RN aprova projeto que obriga sinalização em portas de vidros

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de...

Promulgada primeira parte da PEC dos Precatórios