STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31...
Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro...
Copom aumenta taxa básica de juros para 9,25% ao ano
Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta...
Reajustes na administração indireta devem aguardar julgamento de constitucionalidade
O aumento remuneratório previsto na Lei Complementar nº 614, de 5 de janeiro de 2018, e o pagamento mensal e...
Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021...
CCJ da Assembleia Legislativa aprova matéria sobre autonomia financeira da UERN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão...
TRF1 anula condenação contra Henrique
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença da 10ª Vara Federal de Brasília absolvendo o ex-deputado...
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex, envolvendo Lula
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do...
Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076...
JFRN assina acordo de cooperação com instituições públicas para conciliação nas demandas da saúde
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte assinou hoje acordo inédito de cooperação para conciliação nas demandas envolvendo causas...
