Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta...
Mossoró: MPRN recomenda cumprimento de orçamento do PPA para acolhimento de crianças e adolescentes vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que a Prefeitura de Mossoró tome providências quanto à previsão insuficiente...
Conselho de Governança do TRE-RN aprova Plano Integrado das Eleições 2022
O Conselho de Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou o Plano Integrado das Eleições...
Dúvidas quanto à comprovação de enfermidade para isenção de tributos gera revogação de benefício
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos, revogou a concessão de um mandado de...
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é...
Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O...
Debate na Assembleia do RN chama atenção para a saúde mental dos policiais
A Assembleia Legislativa do RN debateu, na tarde desta segunda-feira (6), a saúde emocional dos profissionais de segurança. A audiência...
PF deflagra Operação Bancarrota para combater corrupção no INEP
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (7/12) a Operação BANCARROTA, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Gera da...
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o...
Pix contribui para a evolução do sistema financeiro nacional e para inclusão financeira
Pouco mais de um ano após ser implementado, o Pix consolidou-se e já é parte do dia a dia da...
