Pacheco pretende pautar propostas sobre combustíveis na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que os parlamentares seguem na tentativa de encontrar uma solução para diminuir o...
Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (8) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que tornava obrigatória a...
Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
Ao interpretar o artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Decisão do TRT/RN é mantida e Tribunal Superior do Trabalho rejeita recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há equivalência entre o horário de 24h do último...
Águas da transposição do São Francisco chegam hoje ao RN
O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após quase 16 anos...
Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS
O voto é a maior expressão da cidadania. É o resultado da conquista da democracia e a garantia da liberdade...
Em reunião mediada pelo TJ/RN, Governo, delegados e Policiais não entram em acordo e greve das categorias segue
Ao receber representantes do Estado do Rio Grande do Norte, que solicitaram um momento para tratar da Ação Direta de...
Aprovado registro de criação do União Brasil. Partido terá acesso a maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto...
Concursos públicos reúnem mais de 100 editais abertos; 20,2 mil vagas
Mais de 100 editais de concursos e processos seletivos estão abertos no Brasil. Somadas, as oportunidades ultrapassam 20,2 mil vagas. Sendo...
Suspensa até abril, retomada da cobrança do difal do ICMS é fundamental para arrecadação do RN e competitividade das empresas locais, aponta especialista
Uma figura do meio tributário desconhecida do grande público ganhou os holofotes no final do ano passado e neste início...
