Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e...
Itens de dispositivos legais sobre cobrança de emissão de boletos é declarado inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do item 5 da Tabela V da Lei Complementar n° 4.620/2013 e...
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma do STJ
Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a...
Operação Innocence: MPF obtém ampliação de pena de responsável por compartilhar pornografia infantil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o aumento da pena de homem...
Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declarações de Bolsonaro sobre a pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para apurar declarações do presidente da...
Justiça Federal do RN condena envolvidos no assassinato de agente penitenciário em Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três homens e duas mulheres pela morte do agente penitenciário Henri...
Empresa é condenada em R$ 150 mil por morte de operador de guindaste em rede de alta tensão
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou a BSM Serviços Técnicos de Engenharia e Locação Ltda. a pagar...
Pleno mantém suspensão de repasses do Estado a municípios até a efetiva arrecadação de tributo
Os municípios de Campo Grande, Jaçanã, Monte Alegre, Pendências, Santa Cruz, dentre outros, moveram recurso, que pretendia a reforma de...
Município de Assú deve destinar percentual acordado para laboratório de análises clínicas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, ratificou o entendimento de que a empresa Laboratório...
Abenção faz nova entrega de cadeiras de rodas a pacientes
A Abenção (Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição) fez, nesta semana, uma nova entrega de cadeiras de rodas a seus...
