Congresso analisa vetos nesta terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta terça-feira (8), às 14 horas, a primeira sessão do Congresso...
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em...
Ministro Lewandowski nega pedido de desbloqueio de bens do ex-ministro Antônio Palocci
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de...
MPF cobra explicações sobre ação de extensão da UFRN voltada especificamente para cristãos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cobrando explicações sobre a...
TRF5 confirma sentença da Justiça Federal no RN e condena envolvidos na Operação Richter
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a sentença do processo criminal conhecido como Operação Richter, que condenou seis pessoas...
Município de Macaíba deverá indenizar donos de imóvel em mais de R$ 20 mil
A 3ª Vara da comarca de Macaíba determinou o pagamento de R$ 21.600,00 pelo município de Macaíba aos proprietários de...
Julgada improcedente ação que questionava valores cobrados pela Caern de consumidor de Apodi
O juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, julgou improcedente uma ação judicial ajuizada...
IGP-DI registra inflação de 2,01% em janeiro
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 2,01% em...
Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa...
Prefeitura de Natal reestrutura banco de alimentos e busca novos parceiros para ampliar iniciativa
Jogar bons alimentos no lixo enquanto milhares de pessoas passam fome é inaceitável. Com o desafio diário de ajudar instituições...
