TJRN determina pagamento de R$ 42 milhões em repasses atrasados do Estado à saúde pública de Natal
Os repasses em atraso de responsabilidade do Governo do Estado à Prefeitura de Natal, referentes aos Programas de Assistência Farmácia...
Economia brasileira cai 0,1% no terceiro trimestre deste ano
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no terceiro...
CPI encerra oitivas com depoimento sobre compra de respiradores por Consórcio NE
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua última reunião com oitivas nesta quinta-feira...
Esforço concentrado: Senado votou autoridades, precatórios e Auxílio Brasil
O Senado concluiu nesta quinta-feira (2) a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o...
Supremo declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (2), a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020),...
Rejeitada em segunda instância argumentação de contradição entre exame balístico e número de vítimas
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento à revisão criminal e mantiveram decisão em apelação criminal, na...
ADI é extinta por ilegitimidade de entidade para pedir inconstitucionalidade de lei sobre cobrança de taxas para personal trainer
O Pleno do TJRN julgou pedido de inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos da Lei nº 3802, de 12 de agosto...
Operação do MPRN e Seap fiscaliza cumprimento de prisões domiciliares em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) deflagraram nesta quinta-feira...
Estado terá que regularizar repasses a Prefeitura de Natal referentes à programas de Saúde
O colegiado de desembargadores do TJRN, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público e do Município de Natal...
MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas...
