Divulgados gabaritos oficiais do ENEM 2021
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (1º) os gabaritos oficiais do Exame Nacional...
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação...
Prefeitura de Natal cancela programação do Réveillon
Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de...
CPI da Covid ouve secretário de Saúde e prorroga atividades por 15 dias
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus...
Ministro Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações na pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que...
Desembargadora Judite Nunes se aposenta e é homenageada em última sessão no pleno do TJ/RN
O Pleno do Tribunal de Justiça se despediu na última quarta-feira, 1º de dezembro de 2021, da desembargadora Judite Monte...
Declarada inconstitucionalidade em artigos de lei que previam renúncia fiscal
Os desembargadores do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014 do Município de São...
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da...
Presépio da Igreja de São Pedro no Alecrim é aberto para os fiéis neste sábado (4/12)
No próximo sábado, dia 4/12, a Paróquia de São Pedro Apóstolo do bairro do Alecrim, realizará a benção da Capela...
Decisão do STF pode causar prejuízo aos cofres públicos, mas baratear conta de luz, telefone e gasolina para população
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos...
