Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não...
Comissão aprova programa de apoio a consórcios intermunicipais no RN
A Comissão de Educação Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, em sessão na tarde desta terça-feira...
Câmara cria Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente e Limpeza Pública
plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável em discussão única, durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), ao...
CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de...
STF declara inconstitucionais dispositivos de Emenda que limitam atuação do TCE no RN
Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica...
2ª Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas “rachadinhas” são ilegais
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus (HC 201965) e anulou...
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242...
Preso por tráfico e acusado de ameaça tem pedido de liberdade negado
A Câmara Criminal do TJRN não considerou que houve a chamada “inviolabilidade do domicílio” e negou os pedidos feitos na apelação criminal, movida pela defesa...
Justiça condena acusado de matar mototaxista de Carnaúba dos Dantas a pedradas para roubar sua moto
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, condenou um acusado da prática do crime de latrocínio, por...
Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do...
