TRF5 confirma sentença da Justiça Federal no RN e condena envolvidos na Operação Richter
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a sentença do processo criminal conhecido como Operação Richter, que condenou seis pessoas...
Município de Macaíba deverá indenizar donos de imóvel em mais de R$ 20 mil
A 3ª Vara da comarca de Macaíba determinou o pagamento de R$ 21.600,00 pelo município de Macaíba aos proprietários de...
Julgada improcedente ação que questionava valores cobrados pela Caern de consumidor de Apodi
O juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, julgou improcedente uma ação judicial ajuizada...
IGP-DI registra inflação de 2,01% em janeiro
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 2,01% em...
Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa...
Prefeitura de Natal reestrutura banco de alimentos e busca novos parceiros para ampliar iniciativa
Jogar bons alimentos no lixo enquanto milhares de pessoas passam fome é inaceitável. Com o desafio diário de ajudar instituições...
Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavagem de...
Posse na presidência do TST do ministro potiguar Emmanoel Pereira será dia 16/02
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da...
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas...
