Vara Criminal de Goianinha condena acusados de tentativa de roubo
A Vara Única da comarca de Goianinha condenou três homens por tentativa de roubo com uso de arma de fogo,...
Congresso promulga nesta quinta emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Policiais Civis rejeitam proposta do governo e mantem greve
Na tarde desta quarta-feira, 16, os policiais civis do Rio Grande do Norte participaram de uma Assembleia Geral no SINPOL-RN....
Congresso busca consenso para reduzir preço dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a...
Chuva em Petrópolis já deixou mais de 100 mortos
O temporal que caiu em Petrópolis, na região serrana fluminense, na última terça-feira (15), deixou pelo menos 104 mortos, segundo...
Supremo rejeita teto remuneratório único para auditores fiscais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que o teto de vencimentos...
Justiça Federal do RN absolve acusado de crime de moeda falsa
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um homem, residente em Macaíba, região da Grande Natal, que foi...
Em posse como presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira defende Justiça do Trabalho inclusiva e ajustada às transformações sociais
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu,...
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva
Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou...
Homem que matou ex-companheira é condenado a 23 anos de prisão
Sessão do Tribunal do Júri realizada nessa terça (15/2), na comarca de São Miguel, considerou Paulo Roberto da Silva culpado...
