Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento da...
Edson Fachin toma posse como presidente do TSE na terça-feira
Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a...
Câmara Criminal do TJ/RN mantém decisão da Central de Flagrantes em prisões por tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN manteve a custódia preventiva de um homem, preso por tráfico de drogas e que foi...
Homem que sequestrou filhos de gerente de banco para extorquir mais de R$ 200 mil é condenado
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Poder Judiciário potiguar, condenou um homem acusado da...
Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil,...
Operação da PF combate abuso e exploração sexual e prende empresário em Natal
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/2), em Natal e região metropolitana, a Operação Maximus, com o objetivo...
Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu nesta quinta-feira (17) a última sessão plenária de...
É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido feito pelo Ministério Público –...
Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam...
Trabalhadora que não recebeu salários após licença médica ganha ação contra ex-empregadora
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. a...
