Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor...
Revisão do Plano Diretor de Natal começa a ser votada nesta terça-feira (20)
Na tarde desta segunda-feira (20), a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal deu continuidade, na presidência da...
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Orçamento Federal de 2022 pode ser votado nesta terça-feira
O projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21) pode ser votado nesta terça-feira (21) pela Comissão...
Quatro empresários de Baraúna que forjaram negócio para contrair empréstimo são condenados pela Justiça Federal do RN
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou quatro empresários da...
Decreto Federal institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em...
Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil
O governo federal editou norma nesta segunda-feira (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos...
Liminar do TJ/RN garante reajuste dos vereadores de Natal
Durante o plantão judiciário desta segunda-feira (20/12), o desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu a pedido...
Prefeito de Mossoró deverá incluir orçamento para emendas individuais impositivas na PLOA
O prefeito do Município de Mossoró deverá encaminhar, no prazo máximo de 10 dias, um novo Projeto de Lei Orçamentária...
Prefeitura de Natal vai promover queima de fogos no Réveillon
Após consulta ao Comitê Científico Municipal, a Prefeitura de Natal decidiu realizar a tradicional queima de fogos no próximo Réveillon....
