CNJ firma acordo para conter judicialização no Seguro DPVAT
Em iniciativa que visa reduzir a judicialização envolvendo o Seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, em 15...
Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de...
MPF recomenda que Prefeitura do Natal não sancione trechos da revisão do plano diretor
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à Prefeitura do Natal para que não sejam sancionados os trechos da...
Mandatos do prefeito e vice de Lagoa de Pedras são cassados pelo TRE/RN
Nesta terça-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, e em...
Dois homens são condenados por roubo de celulares em Ponta Negra
A 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelo crime de roubo de duas vítimas que caminhavam na beira...
Governo do RN define calendário de feiras e exposições agropecuárias para 2022
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado...
Fábio Faria desiste de candidatura ao senado para apoiar Rogério Marinho
Em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (22), o ministro das Comunicações e deputado federal licenciado, Fábio Faria (PSD), anunciou...
TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho...
Rússia reconhece independência de territórios separatistas na Ucrânia
O presidente russo Vladimir Putin assinou hoje (21) decreto que reconhece duas regiões do leste da Ucrânia como independentes. Com...
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado
Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança...
