O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento da impossibilidade do abatimento dos incentivos concedidos ao Programa de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde Pública de Mossoró que seja...
O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a...
A partir de 1º de janeiro de 2022, entrará em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS),...
📌 Aviso de pauta SETURN inova trazendo a Mamãe Noel para alegrar os passageiros do tradicional ônibus temático de Natal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido de que não existe direito adquirido à diferença de correção...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300...
O Ministério da Saúde abriu hoje (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a...
Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) ação ajuizada contra o inteiro teor...
