Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas...
Câmara aprova projeto de legalização dos jogos de azar no país e texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no...
Cursos de graduação da EAD do Senac/RN são ótima opção para quem deseja o tão sonhado diploma
O Senac RN dispõe de diversos cursos de graduação a distância (EAD) nas áreas de Tecnologia da Informação, Gestão, Meio...
Defensoria Pública do RN recomenda que estado forneça serviço de internação domiciliar sem judicialização
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação destinada à Secretaria Estadual de Saúde...
TJRN mantém afastamento de prefeito de Porto do Mangue por mais 90 dias
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a dois Agravos Regimentais interpostos pelo prefeito do Município de...
Condenado assaltante que praticou roubos em sequência em bairros de Natal em 2020
A 3ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de praticar quatro crimes de roubo em sequência em alguns...
Homem que roubou fardamento e pistola de policial militar em Natal é condenado
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem pelo roubo do uniforme, da pistola, de cartões de...
Mesmo sem causar impacto financeiro, proposta dos policiais civis ainda não foi aceita pelo Governo
A Associação de Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (AdepolRN) decidiu vir a público nesta quinta-feira (24)...
Deputados acatam parecer e CPI da Arena das Dunas é encerrada
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas está encerrada. Na tarde desta quinta-feira (24), os membros da...
É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas...
