Contribuintes começam a receber declaração pré-preenchida do IR

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público...

Inscrições para o Fies terminam hoje às 23h59

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta terça-feira...

Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em...

Ministro Alexandre de Moraes pede informações sobre extradição de Allan dos Santos ao Ministério da Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério...

Sancionada lei da cobrança única de ICMS de combustível

Na noite da última sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...

Projetos de drenagem e pavimentação executados pela Prefeitura estão ritmo acelerado

Os projetos de pavimentação e drenagem executados pela Prefeitura de Natal estão em ritmo acelerado. Atualmente, a gestão municipal conta...

Oportunidade: 17 concursos públicos abrem inscrições esta semana

Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Mais de 17 órgãos...

Abono salarial PIS/Pasep 2022: confira o calendário completo

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário doabono PIS/Pasep. Os pagamentos são relativos ao ano-base...

Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF