O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Regina Indústria e Comércio S.A. a pagar uma...

“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de...

A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973– que prevê a contagem em dobro dos prazos processuais...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é...

A Unimed Rio terá de autorizar, no prazo de 24 horas, os serviços de ‘home care’, em favor de um...

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), investirá mais de meio milhão de reais (R$...

Conforme anunciado pelas portarias 1.413 e 982 e Retificação, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei...

“É um marco importante. O Mercado da Redinha estava esquecido. É um equipamento antigo que precisa ser reconstruído. Com o...