Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter...
STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a validade das prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Até o...
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem...
Ex-prefeito de São José de Campestre é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, e...
Prefeitura do Natal e Comdica lançam Edital para o Fundo da Infância e Adolescência 2022
Projetos, programas e ações voltadas para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas...
Câmara Criminal do TJ/RN rejeita recurso de acusada de integrar facção criminosa
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de uma mulher, sentenciada em primeira instância...
Sesc RN divulga editais de apoio à cultura totalizando valor R$ 507 mil
Na manhã desta quarta-feira, 16, o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, anunciou os editais de cultura do Serviço Social...
Policia Federal realiza operação no RN para combater crimes de exploração sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16/3, nas cidades de Natal e Parnamirim/RN, a Operação Kindergarten, visando reprimir...
Assembleia Legislativa encaminha LOA de 2022 até sexta-feira para sanção
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte programa para até sexta-feira (18) o envio à sanção do Poder Executivo...
Como as novas regras eleitorais vão afetar a disputa por vagas na Câmara dos Deputados
Fragmentação do quadro partidário Com a volta da democracia nos anos 1980, o Brasil trocou o sistema bipartidário pelo multipartidário....
