Justiça do Trabalho no RN anula falso contrato temporário e reconhece estabilidade de gestante
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhecendo...
ALRN supera produção e registra maior número de leis sancionadas nos últimos 20 anos
A atuação do Poder Legislativo estadual no ano de 2021 foi definida pela superação. No segundo ano de pandemia e...
Sisu e Prouni abrem inscrições em fevereiro; Fies, em março
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino...
Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades
Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos...
Imóvel indisponível por cumprimento de sentença não pode ser alienado
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem agravo de instrumento, reformaram uma sentença inicial, que, nos autos de uma...
Acusados de roubo a caixa eletrônico em farmácia de Natal são condenados pela Justiça
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou três homens acusados de furtarem aproximadamente R$ 175 mil de um caixa eletrônico...
Passaporte vacinal é necessário para acesso a órgãos públicos do RN
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou...
Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário
O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente...
Contribuinte natalense tem até esta terça-feira (18) para garantir desconto no pagamento antecipado do IPTU 2022
Para ter direito ao desconto de 16% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2022, para...
Resolução amplia número de urnas submetidas a Testes de Integridade e auditorias
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Resolução TSE nº 23.673, que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria...
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