TJRN vai expandir audiências de custódia para interior do estado
Membros do Poder Judiciário e da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária reuniram-se nesta quarta-feira (22), na sede do TJRN, para...
Consumidores de todo o país podem consultar linhas pré-pagas pelo CPF
A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de...
Audiências de custódia: encontro discute temas e ações para 2020
Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas...
TRT-RN reunirá prefeitos para negociar precatórios
Nesta quarta (22) e quinta (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de...
MPF denuncia Glenn e mais 6 por invasão de celulares de autoridades
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn...
MPRN recomenda regularização de problemas em Hospital Maternidade de Passa e Fica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou uma série de irregularidades no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida,...
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no...
Ceará-Mirim: MPRN recomenda redução de gastos com folha de pessoal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ceará-Mirim que apenas nomeie servidores concursados e...
Sistema carcerário: Desa. Zeneide Bezerra reassume presidência de Grupo de Monitoramento e Fiscalização
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande...
Percentual de processos eletrônicos chega a 65% na 1ª instância da Justiça Estadual do RN
O fim dos processos físicos em tramitação na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte é uma das metas da...
