Câmara Criminal mantém condenação de comerciante da Avenida 4 por receptação qualificada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a pena de um homem condenado pelo crime de receptação...
Coronavírus: reforço do controle em portos e aeroportos
A Anvisa definiu as seguintes medidas iniciais para orientar os pontos de entrada em portos, aeroportos e fronteiras sobre o...
Um ano após a tragédia criminosa em Brumadinho, o acordo firmado pelo MPT com a Vale já recebeu 385 ações de adesão
O acordo de reparação para familiares de trabalhadores atingidos pela tragédia protagonizada pela empresa Vale, em Brumadinho, foi firmado seis...
Primeira Sessão da Corte Eleitoral em 2020 destaca ações administrativas
A primeira sessão da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte em 2020 contou com uma novidade na área tecnológica,...
SUS Mediado registra 55,8% de resolutividade em 2019
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou alta efetividade na atuação do seu programa SUS Mediado, realizado...
Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote...
Lei anticrime entra em vigor hoje
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no...
MPRN oferece novas denúncias contra ex-prefeito de Jucurutu por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três novas denúncias contra o ex-prefeito de Jucurutu George Retlen...
Mediações feitas pelo MPRN recuperam mais de R$ 2 milhões em débitos fiscais em 2019
Acordos foram firmados, principalmente, no último trimestre do ano passado, após adequação de valores de débitos, possível com vigência da...
Construtora terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel
A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do...
