2ª Câmara Cível mantém condenação para que Estado forneça medicação contra doença ocular
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que condenou o Estado do Rio Grande do...
Operação Verão autua comerciantes e apreende material em Ponta Negra
A Operação Verão, na praia de Ponta Negra, nesse último domingo (19), resultou na autuação de 12 comerciantes por descumprimento...
Empresas entregam novas propostas para fabricação de urnas eletrônicas
As duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) cumpriram o prazo e...
TRT-RN abre Ano Judiciário com balanço dos resultados de 2019 e apresentação de metas para 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu magistrados e servidores, na manhã desta segunda-feira (20), no Tribunal...
Após problemas no Enem, Sisu ficará aberto por mais 2 dias
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estará aberto de terça-feira (21) até domingo (26), ou seja, por mais dois dias,...
Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivo...
MPF pede ao MEC suspensão de inscrições para o Sisu até que falhas do Enem sejam solucionadas
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta segunda-feira (20) ao ministro da Educação,...
Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa
O ressarcimento ou a restituição dos bens à administração pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos...
MPRN recomenda celeridade nos concursos da Polícia Civil e Itep
Recomendações foram publicadas na edição desta sexta (17) do Diário Oficial do Estado. Documento destaca a necessidade de nomeação de...
Concurso TJRN: seleção para 33 cargos de TI tem salários entre R$ 2.676,61 e R$ 5.520,16 mais benefícios
O Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para o processo seletivo simplificado para provimento de 33 cargos de servidores temporários...
