TJ/RN determina convocação de aprovada em concurso da saúde estadual por falta de publicidade no resultado
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) terá que convocar, pessoalmente, uma aprovada em concurso público, diante do não cumprimento...
Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta
Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos...
Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu no último sábado (18) que o pagamento de salários...
Pedido de renovação da Carteira de Habilitação pode ser feito pela Internet
Os motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem fazer o agendamento online e concluir todo...
CNJ avalia 111 propostas para implantar juiz das garantias
O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos...
Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira Turma
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais,...
Juízo Final: MPRN obtém condenação de integrantes de facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava...
Penas pecuniárias: Juizado Criminal divulga projetos contemplados por edital de R$ 320 mil
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, divulgou os projetos contemplados pela destinação de destinação de...
Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um...
Inep divulga notas do Enem
Hoje (17) os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 podem consultar os resultados das...
