312 contribuições foram feitas em 30 dias para o Plano Diretor de Natal, em 2020
O prazo para as contribuições do Plano Diretor de Natal se encerrou nesta quarta-feira (15/01) com um total de 312...
TRT-RN assina termo e sistema Garimpo vai beneficiar TJ e JF
O projeto Garimpo, sistema criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), agora também faz parte das rotinas...
O potiguar Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta...
Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros...
Ação do MPRN e da PM captura foragido por crimes de estupro
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na localização e...
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul...
Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou a eficácia da Portaria 739, de 3 de outubro...
Reforma administrativa será implantada em fases
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o...
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por...
Juizados: 2ª Turma Recursal aumenta produtividade e julga mais de 14 mil recursos em três anos
Uma das três unidades responsáveis pelo julgamento dos recursos contra decisões dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a...
