STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão
A União teve acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para suspender o pagamento de 235...
TRT-RN leiloa terreno da antiga INPASA em Parnamirim e hotel na Via Costeira
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza seu primeiro leilão de 2020 na próxima terça-feira (18), às...
Luiz Fux define datas da audiência pública para debater criação do juiz das garantias
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para...
CNJ: jornada busca difundir prática de leitura para pessoas encarceradas; evento terá transmissão na internet
Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais...
Advogados podem ser inscrever para lista tríplice de membro suplente do TRE/RN de 11 a 17 de fevereiro
Advogados podem se inscrever, de 11 a 17 de fevereiro, para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga...
Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais
Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã...
Coronavírus: Nota técnica, Protocolo Clínico e Fluxo de Atendimento
Considerando o cenário de perigo iminente diante da atual situação epidemiológica do novo coronavírus na China e a confirmação da...
Recuperação de FGTS não recolhido bate recorde em 2019
A recuperação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositado pelos empregadores bateu recorde em 2019. Segundo...
Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde,...
Ministério renova contrato de reservistas que atuam na Força Nacional
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai prorrogar por mais 90 dias os contratos de trabalho de reservistas das...
