Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um...
CGU pune Construtora Queiroz Galvão S/A com declaração de inidoneidade
A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou, nessa quinta-feira (30), a Construtora Queiroz Galvão S/A inidônea para estabelecer relações comerciais com...
STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (3), às 10h
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de...
Conciliação: Cejusc Saúde retoma marcação de audiências para demandas na área
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do RN reabriu...
Condomínios devem indenizar pessoa que teve CPF bloqueado por inscrição indevida como empregado
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que é cabível indenização por danos morais para um...
Congresso inicia o ano legislativo com 27 medidas provisórias na fila
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já...
Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020
Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias...
Câmara de Natal aprova 2% da arrecadação de ISS e IPTU para incentivo à cultura
Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como...
OAB/RN discute porte de arma para advocacia e abre consulta pública
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realizou nesta quinta-feira (30), uma audiência pública para...
OMS declara estado de emergência global em razão do coronavírus
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o...
