Governo divulga lista de criminosos mais procurados do país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país....
MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045 é assinada
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$...
Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos...
MPRN recomenda adequação de frota do transporte escolar em Fernando Pedroza
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Fernando Pedroza promova a adequação de...
Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa...
CNJ busca parâmetros nacionais para decisões nas audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta terça-feira (28) magistrados de todas as regiões do país para um encontro...
Moradia: 1ª Câmara Cível mantém ocupação de área pública por particulares em Cidade da Esperança
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram que a cessão de uso de bem...
Penas pecuniárias: Juizado em Natal realiza entrega de R$ 320 mil em alvarás nesta sexta (31)
O Juizado Especial Criminal de Natal realiza nesta sexta-feira (31), às 10h, no auditório do Complexo Judiciário, em Potilândia, a...
Plano Diretor de Natal: contribuições recebidas após 5ª audiência estão disponíveis
As contribuiçoes da sociedade após a 5ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor já estão disponíveis para consulta da...
OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas
A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a...
