O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou o processo seletivo para o cargo de assistente...

Sessão do Júri Popular realizada nesta quarta-feira (30) na comarca de Alexandria resultou na condenação de Gustavo Gabriel da Silva...

A cobrança de valor diferenciado por forma de pagamento para os passageiros do transporte público da Capital potiguar está suspensa...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do...

O Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou este ano a...

Pense em uma unidade que existe para ouvir seus problemas, reclamações, sugestões e até, se for o caso, elogios. A...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia...

Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a...

A OAB/RN informa que nesta quarta-feira (30), às 9h, o Juizado Especial Federal  fará treinamento para a advocacia sobre o sistema PJe...