OAB Mossoró recebe curso sobre Advocacia Extrajudicial
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN, em parceria com a Subseção de Mossoró, abriu as inscrições para o curso...
Caicó vai sediar 1º Encontro Regional Esmarn Seridó; inscrições abertas
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte vai realizar, no dia 22 de novembro, no Salão do Júri...
Gestão Estratégica: nova versão do GPS-Jus será lançada nesta quarta (30)
A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lança nesta quarta-feira (30) uma...
Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo...
CNJ lança Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário
As práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros poderão ser conhecidas e reaplicadas em todo o País. A partir da...
Macaíba: MPRN recomenda que prefeito se dedique exclusivamente à função
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se...
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de que uma cooperativa habitacional utilizasse extrato de...
2ª Turma do STF reafirma competência do TCU para fiscalizar recursos repassados ao DF por meio do Fundo Constitucional
Em decisão unânime tomada na sessão desta terça-feira (31), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão individual...
Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal...
Formação de Colaboradores do Projeto Atitude Legal acontece na Januário Cicco nesta quinta (31)
Médicos, graduandos de Medicina, enfermeiros, técnicos de enfermagem e integrantes de equipe multiprofissional irão participar na quinta-feira (31) da Formação...
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