Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o...
MPRN conclui seleção de assistente ministerial para Setor Pedagógico
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou o processo seletivo para o cargo de assistente...
Júri popular em Alexandria condena acusado de matar ex-seminarista a 16 anos de reclusão
Sessão do Júri Popular realizada nesta quarta-feira (30) na comarca de Alexandria resultou na condenação de Gustavo Gabriel da Silva...
Em ação da Defensoria Pública, Justiça suspende cobrança de tarifa diferenciada no transporte público de Natal
A cobrança de valor diferenciado por forma de pagamento para os passageiros do transporte público da Capital potiguar está suspensa...
TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do...
CNJ: curso de aprimoramento para servidores do Judiciário registra mais de 57 mil participantes
O Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou este ano a...
Trabalho da Ouvidoria do TJRN cresce em solução de problemas e mais transparência
Pense em uma unidade que existe para ouvir seus problemas, reclamações, sugestões e até, se for o caso, elogios. A...
MPRN denuncia e ajuíza ação de improbidade contra vereador de Mossoró e ex-assessor
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia...
STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a...
Justiça Federal realiza treinamento do sistema PJe 2.X para advocacia
A OAB/RN informa que nesta quarta-feira (30), às 9h, o Juizado Especial Federal fará treinamento para a advocacia sobre o sistema PJe...
