Operação do MPRN apura desvios em contratos da Câmara Municipal de Guamaré
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar...
Após decisão do STF sobre alegações finais, ministro suspende ação penal que envolve filha de Paulo Preto
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu ação penal que tem...
STF realiza nesta segunda-feira (4) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
Começa na tarde desta segunda-feira (4), a partir das 14h, a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o...
OAB/RN vai acionar Justiça para cobrar responsabilização por óleo no litoral
O impacto do óleo no litoral do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública promovida pela OAB/RN, por...
MPRN conclui seleção de assistente ministerial para Setor Pedagógico
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou o processo seletivo para o cargo de assistente...
Pau dos Ferros: MPRN recomenda que veículos apreendidos sejam encaminhados ao Detran
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Polícias Civil e Militar de Pau dos Ferros...
Corregedor nacional institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30), da Recomendação nº 43 que dispõe...
Adoção é tema de Reunião Científica da Maternidade Januário Cicco
A reunião científica da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN-Ebserh), realizada semanalmente às quintas-feiras, abordou na manhã dessa quinta-feira (31), o...
Improbidade: 1ª Câmara Cível do TJRN anula condenação de ex-prefeito
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu de forma unânime em favor da nulidade da sentença...
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de que uma cooperativa habitacional utilizasse extrato de...
