O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, publicou...

"Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao...

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto...

No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à...

Na tarde da sexta-feira (1º), a juíza Fátima Soares representou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na...

​A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado...

A OAB Nacional ingressou, na última quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal...

O Programa de Formação Continuada para Servidores está com inscrições abertas, até o dia 8 de novembro, para o curso...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município...

Ao analisar uma Apelação Cível movida pelo Ministério Público Estadual contra sentença da 1ª Vara da Comarca de Assu, a...