TJRN implanta modelo de secretaria unificada nos Juizados da Fazenda Pública de Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria a secretaria unificada no âmbito dos Juizados Especiais...
Militares do GSI do TJRN participam de Encontro Nacional de Inteligência
O capitão Gustavo Craveiro e o sargento Carlos Santos, policiais integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de...
Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação movida pela empresa Transportes Guanabara...
Terceira Seção do STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal...
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase...
2ª Turma do STF determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo...
Comarca de Tangará produz mais de 2 mil sentenças em um ano
Com um acervo de 4.679 processos, a Comarca de Tangará vem conseguindo, com a adoção de um modelo de gestão...
Esmarn: magistrados e servidores participam de capacitação sobre violência contra a mulher
A Convenção para eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, celebrada em 1979 pela Organização das Nações...
Precatórios: medidas de segurança da informação são cada vez maiores mas credor deve evitar cair em golpes
Pessoas mal intencionadas estão tentando praticar um golpe contra credores de precatórios, que estão na fila com pagamentos a receber....
MPRN participa de debate sobre feminicídio no evento “Mulherio das Letras”
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), participantes do projeto "Literatura e direito: diálogos possíveis", estiveram presentes...
