O falecimento de um idoso, vítima do desabamento do teto de um mercadinho no Município de Santa Cruz, resultou na...

Um crime que causou repercussão no município de Poço Branco, em setembro de 2002, voltou a ser julgado pela Câmara...

A Prefeitura de Currais Novos, município do Seridó potiguar, deve intensificar a fiscalização nas residências e prédios públicos e particulares...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, publicou no Diário...

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de...

Foi realizado, na tarde desta última terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também...

​​Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por...