Negada indenização para sindicato após movimento grevista
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou provimento à apelação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do...
Comarca de Marcelino Vieira promove concurso escolar para debater violência contra mulher
A comarca de Marcelino Vieira realizou na manhã desta quarta-feira (21), no Fórum Municipal Desembargador José Vieira, a cerimônia de...
CNPG se reúne com os ministros Sergio Moro e Jorge Oliveira para tratar do PL do Abuso de Autoridade
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos,...
Areia Branca: MPRN consegue condenação de 40 anos para autor de latrocínio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação de 40 anos de reclusão em regime inicialmente...
Mossoró: ação do MPRN requer fim de acordo judicial que permitiu troca de terrenos entre Prefeitura e advogado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró,...
Comissão de Tecnologia da Informação comunica indisponibilidade do PJe estadual
Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunicou a Seccional Potiguar que o sistema PJE...
Alex Gurgel representa OAB/RN no 2º colégio de Tesoureiros Seccionais
Responsabilidade fiscal e melhorias dos sistemas de gestão. Estes foram os temas que nortearam os debates do 2º colégio dos...
No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22)
Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o...
Penas pecuniárias: Vara Única de Ipanguaçu vai destinar R$ 19 mil a projetos sociais
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu vai destinar R$ 19 mil para projetos de entidades públicas ou privadas, com...
