Ex-prefeito e tabelião de Florânia são condenados por pagamento ilícito de atos cartorários
Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o...
Entidades podem inscrever projetos para receber recursos do “Devolver para Reparar” a partir de segunda (26)
Com a destinação de R$ 80 mil, o projeto Devolver para Reparar vai apoiar com recursos de penas pecuniárias iniciativas...
Vice-presidente da OAB/RN discute no CNJ soluções para o PJe
A vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, está em Brasília e se reuniu nesta quinta-feira (22) com o juiz auxiliar da...
STJ deixa de receber processos fora do padrão do CNJ em 1º de outubro
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais receber processos eletrônicos oriundos dos...
Advogados do RN participam de reunião da Comissão Nacional de Acesso à Justiça
O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN, Marcos Braga, e o advogado potiguar André Medeiros, membro da...
Exames de DNA devem ser fornecidos para beneficiários da Justiça gratuita
Os exames de DNA para reconhecimento de paternidade devem ser custeados pelo estado do Rio Grande do Norte para pessoas...
Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo...
LRF: Suspenso julgamento sobre a redução de vencimentos de servidores para adequação de despesas com pessoal
Foi suspenso, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos da Lei de...
Homem acusado de tentar matar ex-cunhada vai a júri popular
Uma suposta tentativa de homicídio qualificado tentado e ameaça envolvendo as famílias de um casal recém-separado foi apreciada pela Câmara...
CNJ: pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente...
