Portaria institui remição de pena por meio da leitura em Macaíba
O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela...
Rejeitado recurso que pretendia condenação de médicos por procedimentos privados em hospital público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitou Embargos de Declaração movidos pelo Ministério Público Estadual e...
Pau dos Ferros: MPRN recomenda que Prefeitura apresente alvará de parques de diversões
A Prefeitura de Pau dos Ferros, cidade localizada no oeste potiguar, deve apresentar o alvará de instalação e operação expedidos...
Nucap-Mossoró realiza círculos restaurativos em escolas municipais de Serra do Mel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu atividade com representantes de Conselhos Escolares de escolas municipais em...
Em ação do MPRN, Justiça determina fim das queimadas no lixão de Assu
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar concedeu liminar para...
CDP de Macaíba receberá projeto “Remição pela leitura” promovido pela DPE/RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá lançar um novo projeto voltado para as pessoas...
Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald's para cancelar o...
Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da...
Magistrados participam do Módulo I do curso de Preceptores na Esmarn
A Escola da Magistratura iniciou ontem (22) e prossegue nesta sexta-feira (23), o curso de Formação de Preceptores para o...
Decisão considera que exigência do DER prejudica viabilidade de serviço de traslado em aeroporto
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de...
