Nupemec do TJ realiza audiências em busca de acordos em processos de poupadores dos Planos Econômicos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta segunda-feira...
Justiça é homenageada por projeto beneficiado por recursos de penas pecuniárias em João Câmara
A Justiça Estadual potiguar recebeu, neste domingo (25), uma homenagem do programa Polícia Mirim – Batalhão Esperança, projeto sem fins...
Passagem: recomendação do MPRN visa combate à poluição sonora em área de lazer
O Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao Município de Passagem e à autoridade policial...
Lixo Negociado: São Tomé, Barcelona e Lagoa de Velhos firmam acordo com MPRN
Os representantes dos municípios de São Tomé, Barcelona e Lagoa de Velhos participaram de sessão de negociação do projeto Lixo...
Macau: MPRN recomenda que Município cobre R$ 95 mil do ex-prefeito
O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, deve devolver R$ 95 mil aos cofres públicos. A recomendação do Ministério Público...
Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN realiza ato em alusão ao Agosto Lilás
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, presidida por Marcela Vasconselos, realizou, nesta segunda-feira (26) na Seccional, um ato simbólico...
Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um...
2ª Turma do STF mantém prisão preventiva de João de Deus
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como...
Estado deve realizar identificação criminal por processo datiloscópico e fotográfico em todas as unidades da Polícia Civil
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, mantiveram decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de...
Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais –...
