MPRN realiza evento sobre estratégias de prevenção e posvenção do suicídio em Mossoró
Mossoró teve uma tarde de debate técnico sobre o suicídio, cheio de informações sobre a prevenção e a posvenção. A...
MPRN e Polícia Civil firmam parceria para concluir inquéritos da Força Nacional em Ceará-Mirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim,...
Oeste Potiguar: MPRN recomenda que municípios cedam veículos para transporte de eleitores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), três...
Defensoria Pública do RN empossa novo defensor
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ganhou mais um defensor público. Bruno Sá Andrade foi...
Câmara Municipal de Natal homenageia CAARN
A Câmara Municipal de Natal rendeu na noite desta segunda-feira (26) homenagens aos 70 anos da Caixa de Assistência dos...
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado...
Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas execuções individuais de sentença proferida em...
2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras
Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação...
Pleno autoriza transferência de júri popular de acusado de matar policiais para a comarca de Natal
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para...
TJRN e TRT 21ª renovam acordo de cooperação para dar oportunidade de emprego a reeducandos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª) e...
