MPRN recomenda que Areia Branca e Tibau finalizem etapas de elaboração de plano de saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam...
MPRN firma acordo para regularizar frota de transporte escolar em Pilões
O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e...
Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN se reúne com presidente da CMN
A Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN participou, nesta terça-feira (27), de uma reunião na Câmara Municipal de Natal com...
Divórcios consensuais respondem por mais de 77% dos acordos celebrados pelo Núcleo de Justiça Comunitária
O Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte celebrou 165 divórcios consensuais...
Presidência do ministro Noronha fortalece igualdade, inclusão e proteção do meio ambiente
A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal...
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do...
Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores
O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no...
Esmarn e PGE firmam parceria para formação e aperfeiçoamento de servidores
O coordenador administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, juiz Cleanto Pantaleão, reuniu-se na manhã desta terça-feira...
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de planejar morte de hoteleiro em Ponta Negra
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão desta terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio...
Conveniência de Ceará-Mirim tem autorização da Justiça para funcionar 24 horas por dia
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformou decisão da 1ª Vara Cível da Comarca...
