Estado deve relotar policiais civis que estejam em funções administrativas na Degepol e na Sesed
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo...
Curso do CNJ forma 11,4 mil pessoas para prevenir casos de alienação parental
Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a...
ESA/RN realiza Curso Modular de Prática de Audiências em 24 e 25 de setembro
Acontece em 24 e 25 de setembro, de 18h30 às 21h30, no plenário da Seccional Potiguar, o "Curso Modular de...
DPE/RN prestigia sessão em homenagem aos 10 anos da Escola da Assembleia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte participou nesta quinta-feira (29) de uma Sessão Solene em homenagem...
Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento
A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de instrumento não é motivo suficiente para que o recurso...
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa...
Mantida condenação de plano de saúde por recusa em atendimento imediato para diabético
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da...
Busca ativa por pretendentes impulsiona adoção internacional no Rio Grande do Norte
Na manhã desta terça-feira (27) a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Rio Grande do Norte...
MPRN pede que Justiça condene prefeita de Mossoró ao pagamento de R$ 18,4 milhões ao Previ
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a...
