Santa Cruz: viúva de vítima de desabamento em mercadinho será indenizada em R$ 40 mil
O falecimento de um idoso, vítima do desabamento do teto de um mercadinho no Município de Santa Cruz, resultou na...
Acusado de crime de repercussão em Poço Branco será submetido a novo júri popular
Um crime que causou repercussão no município de Poço Branco, em setembro de 2002, voltou a ser julgado pela Câmara...
Currais Novos: MPRN recomenda intensificação do combate ao mosquito da dengue
A Prefeitura de Currais Novos, município do Seridó potiguar, deve intensificar a fiscalização nas residências e prédios públicos e particulares...
MPRN deflagra operação Locafraude
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
MPRN recomenda que Prefeitura de São Vicente se abstenha de realizar grandes despesas com a festa do padroeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, publicou no Diário...
OAB aprova moção de apoio à lei que pune violação de prerrogativas dos advogados
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de...
Presidente da OAB/RN participa do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia
Foi realizado, na tarde desta última terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados...
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também...
Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira...
2ª Turma inicia julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por...
